Muito prazer, eu sou a Aiqshop, plataforma da Aiqfome Ltda., sociedade empresária limitada, meu CNPJ é o 09.186.786/0001-58 e a minha sede fica na Avenida Doutor Gastão Vidigal, 634, Zona 8, CEP: 87050-440, Maringá/PR.
Se você está lendo isso, é porque usou, está usando ou quer usar os meus serviços de intermediação digital para comprar algum produto comercializado pelos fornecedores parceiros cadastrados na plataforma.
Mas atenção, antes de começar a utilizar plataforma e para que não haja nenhum conflito de entendimento ou de expectativas, você precisa conhecer algumas premissas básicas:
● Eu conecto consumidores (vocês, meus amados city managers e sellers, aqui, carinhosamente chamados de “shoppers”) e fornecedores para que realizem entre si operações de compra, venda e entregas dos produtos exibidos na minha plataforma;
● Eu não participo das etapas de produção, criação, acondicionamento, oferta, fornecimento, comercialização e distribuição de nenhum dos produtos exibidos na minha plataforma! Essas etapas são de única responsabilidade dos fornecedores, inclusive em casos de eventuais vícios de qualidade ou quantidade que os produtos apresentarem;
● Eu não sou uma empresa de logística, portanto, não transporto e tampouco entrego os produtos exibidos na plataforma! Quem faz isso são os próprios fornecedores ou prestadores de serviços contratados pelos mesmos, e eles serão responsáveis pelas diferentes etapas de entrega dos produtos;
● A minha relação com os fornecedores parceiros cadastrados na plataforma é puramente contratual, de natureza civil. Eles não são meus empregados, sócios ou associados.
Se tiver algo com que você não concorde nestes termos, tudo bem, respeito a sua decisão, mas então essa contratação ficará para uma próxima! É que a participação na minha plataforma pressupõe o devido aceite às condições aqui estabelecidas. Você deverá ler, certificar-se de haver entendido e, se fizer sentido para você, aceitar todas as condições estabelecidas antes de seguir adiante.
ESTA CONTRATAÇÃO É FEITA EM FORMATO ELETRÔNICO. AO UTILIZAR SERVIÇOS DA AIQSHOP, VOCÊ ACEITA E ADMITE COMO VÁLIDA ESSA FORMA DE CONTRATAÇÃO, AINDA QUE A APOSIÇÃO DE ASSINATURA SEJA ESTABELECIDA COM ASSINATURA ELETRÔNICA, DIGITAL OU CERTIFICAÇÃO FORA DOS PADRÕES ICP-BRASIL.
1. Sobre o cadastro
1.1. Como faz?
Para se inscrever na plataforma, você precisa ter um computador ou um dispositivo móvel com acesso à internet e inserir os dados de identificação exigidos na tela de cadastro. Alguns dados solicitados são: nome e sobrenome, data de nascimento, número de telefone, endereço, e-mail e números identificáveis de documentos pessoais.
1.2. Acesso à plataforma
O seu login para acesso à plataforma em que realizou a inscrição é o e-mail informado no cadastro e o acesso será realizado por meio do login e da senha escolhida por você no momento da inscrição.
Proteja a sua conta: opte sempre por senhas fortes, que contenham combinações de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos.
2. Regras de uso da conta
Essas são algumas informações gerais de uso da conta nas minhas plataformas:
Veracidade, completude, correção e titularidade dos dados cadastrais: ao fornecer dados cadastrais para acesso à plataforma, você garante que eles são verídicos, completos, corretos e de sua titularidade. Além disso, você se obriga a mantê-los sempre atualizados e me isenta de qualquer responsabilidade de conferência ou verificação.
Solicitação de documentos: sempre que for necessário para a preservação da segurança das plataformas e dos meus usuários, ou durante a prevenção de fraudes ou transgressões normativas aplicadas nas plataformas, tomarei a liberdade de solicitar a você a apresentação de documentos para fins de identificação, correção, exclusão ou confirmação de autenticidade dos seus dados cadastrais. Posso fazer isso, inclusive, solicitando a dupla verificação da sua inscrição (como envio de selfie instantânea e/ou confirmação de número de telefone e/ou e-mail). Caso você se recuse a atender esta solicitação ou não a atenda a contento, a sua conta poderá ser bloqueada por tempo indeterminado.
Login, senha e atividades da conta: você possui um login e uma senha que são as suas credenciais para acesso às plataformas. Como esses dados são pessoais e intransferíveis, é vedado o compartilhamento com terceiros. Veja bem: são de sua inteira responsabilidade todas as atividades ocorridas em sua conta, a exemplo da realização de compras, pagamentos, atribuição de avaliações e contato com os canais de atendimento, inclusive em casos de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida da conta (se alguma dessas situações ocorrer com você, não hesite em me chamar no chat).
Duplicidade de cadastros: eu permito que você tenha apenas um cadastro em cada uma das minhas plataformas! Em razão disso, caso sejam identificados cadastros duplicados utilizando dados anteriormente fornecidos por você, irei bloquear as contas envolvidas na duplicidade, sem qualquer aviso prévio (e se você suspeitar que ocorreu algum engano, entre em contato pelo chat para que eu possa te ajudar).
Recusa de cadastro: qualquer solicitação de cadastro que esteja em desacordo com estes termos ou com a legislação aplicável a esta relação poderá ser recusada por mim até que se verifique a correção da irregularidade apresentada.
3. Jornada da compra
3.1. Fazendo a compra
Ao acessar a plataforma, você indica o endereço onde deseja que a compra seja entregue e eu listo os fornecedores parceiros disponíveis no território informado. A partir disso, você pode pesquisar pelo fornecedor parceiro de sua preferência ou navegar pelas categorias de produtos de forma segmentada.
São os próprios fornecedores parceiros que definem e publicam na plataforma as informações contidas em seus catálogos, como preços, imagens e descrição de produtos (lembra que eu só faço a intermediação digital entre você e os fornecedores parceiros?). É exatamente por isso que eu não me responsabilizo por qualquer ocorrência relacionada à publicação de quaisquer dessas informações, a exemplo de incompatibilidade ou divergência entre o conteúdo apresentado nas plataformas e o produto recebido, sugestão ou reclamação neste sentido, deve ser tratado diretamente com o fornecedor parceiro.
Encontrou o que deseja? Agora é simples: basta tocar no produto pretendido e montar a sua compra. Nesta etapa você escolhe características próprias de cada item, como dimensão, tamanho, cor, proporção, peso, quantidade e tudo o mais que os fornecedores parceiros disponibilizarem como opção. Depois, é hora de definir as formas de entrega e de pagamento e finalizar a compra!
Durante a escolha do produto, é importante que você preste muita atenção em cada detalhe a ser preenchido, pois, se você selecionar o que não deseja, não seria nada razoável responsabilizar terceiros por algum equívoco de sua parte, né?
3.2. Pagamento
Quando realiza uma compra, você se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos que adquirir pela plataforma, bem como eventuais taxas aplicáveis, como a taxa de conveniência e a taxa de entrega/frete.
As formas de pagamento online podem ser dinheiro, cartão de crédito, cartão de débito, Pix. Se a modalidade for offline, as formas de pagamento são cartão de crédito ou de débito, e os fornecedores parceiros que elegem as respectivas bandeiras aceitas.
A taxa de conveniência remunera a nossa prestação de serviços de intermediação digital, e é cobrada em cada pedido, tendo seu valor destacado no ticket.
A taxa de entrega/frete varia sempre de acordo com as modalidades disponibilizadas pelos fornecedores parceiros.
As informações sobre as modalidades, formas de pagamento e eventuais bandeiras de cartão disponibilizadas pelos fornecedores parceiros podem ser consultadas em seus respectivos catálogos de produtos.
Para solicitar o documento fiscal referente a sua compra, pode solicitar no checkout da compra. O fornecedor parceiro que fez a venda é o responsável tributário pela emissão de documentos fiscais oriundos de transações realizadas na plataforma.
3.3. Cupons de desconto
Pode ser que, durante a utilização da plataforma, você se depare com cupons de desconto para aplicar em suas compras. Os cupons de desconto:
A. estão sujeitos a requisitos de utilização definidos por mim no ato da disponibilização;
B. destinam-se apenas para uso pessoal. Isso significa que é proibida a venda, comercialização ou utilização como moeda de troca de qualquer modalidade de cupom;
C. possuem prazo de utilização pré-determinado na plataforma;
D. não são cumulativos com outros cupons de descontos;
E. são restritos a uma quantidade de utilizações previamente estabelecida e, por conta disso, poderão ser desativados a qualquer momento, sem aviso prévio;
F. subordinam-se ao atendimento de condicionantes, a exemplo de compras com formas de pagamentos específicas, bem como compras de determinadas categorias de produtos, compras feitas junto a fornecedores parceiros selecionados ou em territórios específicos;
G. quando atribuídos em percentuais, limitam-se a uma quantia máxima de desconto; H. seu uso é definitivo e não pode ser cancelado.
3.4. Promoções
Além dos cupons, a plataforma pode ofertar promoções com descontos, saiba mais sobre elas a seguir:
Quem define os preços? Conforme eu já falei anteriormente, os preços dos itens comercializados na plataforma são definidos pelos próprios fornecedores parceiros. Então, se houver qualquer divergência entre o preço original e o preço promocional de algum item, por gentileza, entre em contato com o fornecedor imediatamente.
Quais são as regras? Para garantir que você tenha todas as informações necessárias, eu sempre vou divulgar informações da campanha na plataforma, como condições de participação, descontos ofertados, prazos de duração, etc, então fique ligado!
Todo mundo pode participar? Algumas das minhas promoções estão limitadas a categorias de produtos, itens, número de itens, marcas, fornecedores parceiros, forma de pagamento, territórios e até mesmo perfis de usuários específicos, logo, se a sua compra ou a sua conta não cumprirem as condições de participação na campanha, você não conseguirá obter o desconto ofertado.
O desconto incide sobre o valor total da compra? Não! O desconto não inclui eventuais taxas aplicáveis sobre a compra.
Como obter o desconto? O desconto ofertado é automaticamente informado a você no próprio catálogo de produtos da plataforma. Portanto, caso você faça jus ao desconto, não é necessário seguir qualquer passo adicional, a promoção já estará aplicada na compra selecionada.
4. Entregas
4.1. Como a sua compra pode ser entregue
Os fornecedores parceiros podem eleger até duas opções de entrega da compra:
a) entrega no balcão do fornecedor parceiro
Aqui, você vai até a compra, retirando o pacote no endereço físico do fornecedor parceiro.
b) entrega no endereço indicado por você
Aqui, a compra vai até você, transportada pelo próprio fornecedor ou por prestadores de serviços por ele contratados.
Lembrando que: (i) sempre informarei previamente sobre as opções de entrega disponíveis, bastando acessar o catálogo do fornecedor parceiro na plataforma antes de fazer qualquer compra; (ii) se o fornecedor parceiro oferecer mais de uma opção de entrega da compra, a escolha de como recebê-la é sua!
4.2. Informações sobre as entregas no seu endereço
Se houver algum problema com a entrega no seu endereço, você deve contatar o fornecedor parceiro responsável pela compra, pois antes do compra sair para entrega, somente o fornecedor parceiro detém o domínio de informações sobre as etapas anteriores.
4.3. Tempo de entrega
O tempo de entrega informado pelos fornecedores parceiros em seus respectivos catálogos são meras estimativas e estas estimativas não possuem efeito vinculante. Isso porque há muitas variáveis que podem influenciar no prazo de entrega, desde a compra até o transporte, a exemplo de condições climáticas, períodos de campanhas, promoções, e até mesmo imprevistos, como acidentes, falta de energia e problemas com a conexão de internet.
Se a sua compra ultrapassar a estimativa de tempo de entrega, verifique o item anterior para conseguir ser direcionado a um atendimento assertivo sobre o atraso e entender o que ocorreu.
4.4. Taxa de entrega
Os fornecedores parceiros podem oferecer entregas grátis e entregas pagas, além de terem permissão para habilitar e desabilitar entregas grátis em momentos específicos.
Se a entrega for paga, você sempre será informado antes da conclusão da compra sobre a taxa de entrega a ser quitada em conjunto com o pagamento total da compra realizada.
4.5. Conferência do pacote
Ao receber uma compra, é seu dever verificar, no ato de recebimento, se os itens enviados estão em conformidade com o solicitado, a fim de minimizar falhas, enganos e avarias. Portanto, para evitar qualquer infortúnio, jamais receba pacotes violados e não se esqueça de conferir o conteúdo da embalagem antes da finalização da entrega.
5. E se houver cancelamento?
5.1. A compra foi cancelada sem o seu consentimento
É raro, mas pode sim acontecer! Em algumas ocasiões, devido a causas incontroláveis que podem dificultar, atrasar ou até mesmo impossibilitar a conclusão da compra, a sua compra poderá ser cancelada a qualquer momento. Quer saber quais situações são essas? Vamos a elas:
● Indisponibilidade operacional: quando o produto não está disponível, tal como ocorre quando há problemas em sistemas informáticos ou gestão de estoques, dias de campanhas, promoções e distribuição de cupons, queda de energia ou de conexão com a internet e operações simultâneas;
● Problemas com a entrega: quando acontece algum imprevisto relacionado à entrega, tal como indisponibilidade de entregadores, impossibilidade de acesso ao endereço de entrega, etc;
● Ausência de leitura da compra: quando o fornecedor parceiro, ainda que sem nenhum motivo aparente, não visualiza a compra feita por você dentro de um certo limite de tempo.
P.S.: a ocorrência de algum dos eventos acima citados não necessariamente cancelará compras em curso. Isso somente acontecerá se houver algum pronunciamento neste sentido por parte do fornecedor parceiro responsável.
5.2. É você quem quer cancelar a compra
Em outras ocasiões, o interesse pelo cancelamento da compra parte de você.
Se a solicitação de cancelamento ocorrer no período que antecede a leitura da compra pelo fornecedor parceiro e durante os horários de atendimento das minhas plataformas, entre em contato com os meus canais de atendimento.
Agora, se a solicitação de cancelamento ocorrer após a leitura da compra ou fora dos horários de atendimento, infelizmente eu não conseguirei te ajudar e você deve conversar diretamente com o fornecedor parceiro para verificar a viabilidade de atendimento à solicitação.
5.3. Você cometeu um erro e a compra já foi visualizada pelo estabelecimento, e agora?
Saiba que as suas compras não serão canceladas e tampouco reembolsadas se o fornecedor parceiro já houver visualizado a sua compra e a ausência de entrega ou a entrega de forma diversa da pretendida decorrerem de sua responsabilidade, especialmente se:
● Os dados cadastrais fornecidos por você estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados;
● Ninguém for encontrado para receber o compra no endereço informado para entrega;
● Você selecionar alguma característica da compra por engano, tais como dimensão, tamanho, proporção, cor e/ou quantidade.
E está tudo bem, viu? Eu sei que erros acontecem. Se você notar a divergência e precisar alterar a sua compra depois da visualização do fornecedor parceiro, eu tenho 2 sugestões: (1) entrar em contato com o fornecedor, informar que houve um erro na compra e corrigir durante este atendimento; (2) fazer uma nova compra contendo as informações corretas e inserir uma observação final, pedindo para desconsiderar a compra anterior.
5.4. Reembolso
Se houver cancelamento, por favor, não desanime. Há muitas outras opções na minha plataforma e, desde que o pagamento já tenha sido efetuado e o cancelamento não represente ônus financeiro e/ou material ao estabelecimento ou à minha plataforma, você receberá o reembolso dos valores eventualmente pagos, nos prazos que eu indicar.
6. Funcionamento da plataforma
Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, eu não garanto a prestação do serviço de forma ininterrupta, definitiva e/ou isenta de erros.
Eventualmente, o sistema poderá não estar plenamente disponível por conta de manutenções programadas ou emergenciais, atualizações, motivos técnicos ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao meu controle.
Por conta disso, você reconhece e concorda com que eu não ofereço garantias do uso contínuo e ininterrupto da Plataforma e tampouco me responsabilizo a título de danos, prejuízos ou perdas eventualmente suportados em razão da dita suspensão.
7. Avaliando a compra
Sinta-se à vontade para atribuir avaliações a compras já concluídas, com a possibilidade de inclusão de comentários. Tais avaliações serão publicadas na plataforma, nos respectivos catálogos dos fornecedores parceiros e serão utilizadas no cômputo de suas médias gerais de avaliação, podendo ser editadas ou excluídas somente mediante solicitação do usuário e análise interna favorável.
Neste ato, você concorda com a publicação de suas avaliações e comentários em minha plataforma e se obriga a tecer comentários dentro dos mais altos parâmetros de respeito e urbanidade. Caso eu tenha motivos para duvidar da veracidade de seus comentários ou, então, se eu verificar que os seus comentários infringem quaisquer das disposições deste documento ou da legislação vigente, estarei autorizado a moderá-los e/ou excluí-los.
8. Proteção de dados pessoais
Nas minhas plataformas os seus dados pessoais estão protegidos. E por prezar pela total transparência quando este é o assunto, tenho uma política de privacidade que retrata a extensão dessa proteção.
Acessando a política nesta página, você será capaz de entender quais são os dados pessoais tratados durante as interações com as minhas plataformas e os respectivos modos de tratamento, conhecerá as finalidades de tratamento de tais dados, terá informações a respeito das formas de armazenamento e medidas de segurança adotadas por mim para preservar a segurança de seus dados e saberá quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais e como exercê-los.
9. Bloqueio
Se você praticar qualquer conduta que for identificada como ofensiva, difamatória, caluniosa, preconceituosa ou discriminatória, a pessoa ou grupo de pessoas, de acordo com a legislação vigente, terei motivos suficientes para bloquear a sua conta, sem qualquer aviso prévio.
São também causas para bloqueio, sem necessidade de aviso prévio, se eu detectar qualquer anomalia em sua conta ou tomar conhecimento de que você, isoladamente ou com o auxílio de terceiros:
● Apresentou informações incorretas, inverídicas ou duvidosas;
● Valeu-se das plataformas para operar qualquer tipo de golpe ou fraude;
● De qualquer outra forma, descumpriu estes termos de uso.
Por fim, posso bloquear a sua conta se você possuir alguma objeção a estes termos e suas respectivas atualizações ou se houver determinação judicial neste sentido.
Havendo fundamentação para tanto, o bloqueio não exclui a adoção de outras medidas legalmente cabíveis a fim de reparar eventuais danos que a causa de bloqueio causou a mim ou a terceiros.
10. Fale comigo
Sempre que precisar falar comigo, você pode procurar os canais de atendimento das minhas plataformas. Os ninjas, como são chamados os nossos atendentes do time de suporte, são treinados para auxiliar em toda e qualquer situação que você venha a se deparar durante a utilização dos meus serviços.
Já se o contato partir de mim e/ou de outros usuários da plataforma, como fornecedores parceiros e entregadores, a comunicação ocorrerá nos limites previstos na política de privacidade, através dos dados fornecidos por você, seja por contato telefônico, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou e-mail, seja pelas próprias plataformas (chat ou envio de notificações em seu dispositivo móvel).
11. Propriedade intelectual
Tudo o que é veiculado nas minhas plataformas pertence a mim ou a terceiros e é protegido em lei na condição de direitos de propriedade intelectual.
Exatamente por isso, as próprias plataformas e seus respectivos domínios, as marcas que identificam as plataformas e os conteúdos das plataformas, como imagens, logotipos, nomes, textos e catálogos de fornecedores parceiros como um todo não poderão ser utilizados por você, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização do titular.
Se os direitos de propriedade intelectual aqui previstos não forem respeitados, poderão ser adotadas as ações legais correspondentes à violação, o que poderá acarretar indenização por eventuais perdas e danos, sem prejuízo da apuração penal.
12. Alterações
As minhas plataformas estão em constante aprimoramento e, em razão disso, algumas das condições aqui previstas poderão ser alteradas. As novas condições entrarão em vigência assim que forem veiculadas, mas não se preocupe: você receberá uma comunicação alertando sobre a atualização e, se assim preferir, poderá solicitar o bloqueio do seu cadastro a qualquer tempo, com a ressalva de que permanecerá responsável por todas as obrigações contraídas durante o período de cadastro. Se você não se opuser em até 5 dias contados da veiculação e permanecer com a conta ativa, entenderei que aderiu à atualização.
13. Foro
Se você tiver qualquer divergência sobre a utilização das plataformas, peço que me procure por meio dos canais de atendimento para uma solução amigável e consensual.
Eu acredito de verdade que a nossa relação correrá às mil maravilhas e que o meu atendimento é plenamente capaz de suprir qualquer situação complicada que se apresente, mas fica eleito o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, para tratarmos de eventuais questões relacionadas a este Contrato, cuja interpretação se dará segundo as leis da República Federativa do Brasil.
Obrigado por estar com a gente e sinta-se à vontade para revisitar este documento sempre que achar necessário. Boas compras!
Última atualização feita em janeiro de 2024.
